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ENTENDA A LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD estabelece regras sobre o tratamento de dados pessoais, impondo proteção aos titulares e penalidades para o descumprimento das regras. Por meio da LGPD, o titular dos dados passou a ter maior controle sobre o uso dos seus dados e possibilidade de exercer uma série de direitos.

Conheça a LGPD e veja como ela impacta ao seu dia a dia.

MASTER HEALTH LIFE – PROTEÇÃO DE DADOS

MASTER HEALTH LIFE SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, sociedade empresária limitada com sede no Munícipio de Taboão da Serra em São Paulo, Estado de São Paulo no CNPJ/MF sob o n°34.386.809/0001-15 o(a) controlador de dados pessoais, irá tratar seus Dados Pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade e com a legislação sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive a Constituição Federal, a Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD), o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014) e demais normas setoriais que o tema aborda.

Ao aceitar a Política de Privacidade, Você declara que nós da Master Health Life, podemos tratar seus Dados Pessoais de acordo com as condições aqui estabelecidas.

Sabemos que documentos deste tipo são um pouco “desagradáveis”, mas são de muita importância para saber exatamente como os seus Dados Pessoais são tratados!

Quaisquer dúvidas sobre os seus direitos como titular de Dados Pessoais, Entre em contato conosco por meio do e-mail: [email protected] .

Introdução

TERMOS E DEFINIÇÕES

As nossas atividades consistem na prestação de serviços de saúde e alguns procedimentos estéticos, seguindo nesse sentido demandam um fluxo de Dados Pessoais de natureza íntima e sensível, pessoal a seu respeito. As solicitações destes dados são necessárias para que possamos prestar os nossos serviços a você, como também para cumprirmos legislações e regulamentos do setor da área da saúde.

Por esta razão, nós da Master Health Life, reconhecemos a importância da privacidade, da segurança e da proteção das informações que identificam ou possam identificar (Dados Pessoais) dos nossos pacientes. Sempre que uma informação for ou puder ser relacionada a uma pessoa natural (pessoa física) ela será considerada como um Dado Pessoal e será tratada de maneira segura e coadunável com as exigências da legislação aplicável. Para que isso aconteça, buscamos sempre utilizar os melhores meios para garantir a segurança de seus Dados Pessoais, mantendo políticas e procedimentos consistentes e preciso

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Utilizamos seus Dados Pessoais principalmente para seu atendimento e para o cuidado com a sua saúde, seja por meio de nossos canais de atendimento, sites ou presencialmente em nossa clínica. Tratamos seus Dados Pessoais para agendar e realizar consultas, exames ou procedimentos médicos/estéticos;

Poderão ser coletados Dados Pessoais fornecidos diretamente por Você, por terceiros ou de forma automática, tudo de acordo com o acesso realizado, serviço prestado, ou tipo de tratativa que tiver conosco ou com nossos parceiros e prestadores de serviço. Por tanto, respeitaremos os princípios da finalidade, adequação, necessidade e nos comprometemos com a confidencialidade e a preservação da sua privacidade!

CONCEITOS IMPORTANTES

TITULAR

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

CONTROLADOR

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

OPERADOR

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

ENCARREGADO

Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os tirulares dos dados (ANPD).

ANPD

Órgão da asministração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS

DADO PESSOAL

Dados que identifiquem ou que podem identificar uma pessoa FÍSICA, exemplo: nome, RG, CPF e etc.

DADO PESSOAL SENSÍVEL

Origem racial ou étnica, dado referente à saúde, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, oà vida sexual, dado genético ou biométrico.

DIREITOS DOS TITULARES

CONFIRMAÇÃO da existência do tratamento e acesso aos dados.

CORREÇÃO de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

ELIMINAÇÃO dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular.

INFORMAÇÃO sobre não conceder CONSENTIMENTO e suas consequências.

INFORMAÇÃO sobre com quem os dados são compartilhados.

informações complementares

utilização de dados

POLÍTICA DE COOKIES

POLÍTICA DE COOKIES

“Cookies” são alguns dados colocados no seu dispositivo para que da próxima vez que acessar o site ou aplicativo, você e suas preferências sejam reconhecidas. Ao clicar em “aceitar”, você concorda que nós da Master Health Life utilizaremos alguns dados pessoais, sua geolocalização e informações de navegação, por exemplo, para poder melhorar a sua experiência no nosso site, entender os seus interesses, e enviar comunicações personalizadas de acordo com seu perfil pessoal e de saúde.

É a prática comum em quase todos os sites profissionais. Cookies, são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência.

“Cookies necessários”: são aqueles essenciais para que o portal ou aplicativo visitado funcione corretamente. Este tipo de cookie não armazena informação pessoal identificável e geralmente são configurados em resposta a uma solicitação de serviços do usuário, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários.

“Cookies de desempenho”: permitem contabilizar visitas e fontes de tráfego, visando medir e aprimorar o desempenho dos nossos portais e aplicativos. Todas as informações coletadas por este tipo de cookie são anônimas. O usuário pode proibir a execução destes cookies, porém pode dificultar a compreensão de interação com demais aplicativos.

“Cookies de funcionalidade”: permitem ao portal ou aplicativo memorizar suas escolhas, proporcionando uma experiência personalizada. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores cujos serviços adicionamos aos nossos portais e aplicativos. Você poderá proibir a execução destes cookies, mas algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, poderão não atuar como designado.

“Cookies de Redes sociais”: estabelecidos por terceiros e adicionados aos portais para permitir o acompanhamento de usuários de redes sociais que visitam nossos serviços e o compartilhamento de nosso conteúdo com sua lista de amigos e conhecidos. Também são capazes de rastrear a sua navegação por outros websites e criar um perfil sobre os seus interesses. Isso pode afetar o conteúdo e as mensagens que vê em outros websites que visita. Se Você não permitir estes cookies, talvez não consiga usar ou ver essas ferramentas de partilha.

UTILIZAÇÃO DE DADOS

Navegação em nossas plataformas

Podemos coletar alguns de seus dados quando Você acessa ou navega por alguma de nossas plataformas (site, blog, redes sociais), mesmo que não faça um cadastro.

Acesso, Cadastro e Autenticidade de Seus Dados Pessoais

Ao entrar em contato com nossos canais de atendimento/ site, Você terá seus Dados Pessoais Tratados, do mesmo modo, o(a) paciente que utiliza os nossos serviços também terá seus Dados Pessoais Tratados conforme as respectivas finalidades;

Você poderá fazer apenas um cadastro em nosso site e a veracidade e precisão dos dados informados são de sua total responsabilidade. Temos o direito de comprovar a sua identidade, tanto para a prestação de serviços e oferta dos mesmos;

Os tipos de Dados Pessoais dependem um pouco do contato ou contratação que Você tem conosco, mas de maneira geral pode ser necessário que Você forneça alguns dos seguintes dados: Nome, Nome Social, Gênero, Data de nascimento, CPF, RG, Certidão de Nascimento, Telefone, Celular, E-mail e Endereço.

Os Dados Pessoais informados no seu cadastro serão utilizados e poderão ser necessários em diversos momentos durante sua jornada conosco como paciente.

É importante que o cadastro de seus Dados Pessoais, reforçam a segurança das informações fornecidas, impedindo que outro usuário tenha acesso a elas. É imprescindível que mantenha esses dados apenas com Você e caso desconfie que o sigilo de suas credenciais foi comprometido, pedimos que entre em contato conosco o mais breve possível por meio do e-mail [email protected].
Agendamento

Para realizar o seu agendamento, utilizaremos alguns Dados Pessoais do seu cadastro e demais informações associadas a Você, como; data e hora da consulta/exame agendado, especialidade, profissional, informações de eventual falta, etc.
Esses conjuntos de dados será utilizado para instruir a sua jornada como paciente; agendamento, reagendamento, cancelamento, informações de exames, pagamento, orientações, entre outros.

Câmeras de Segurança

Para garantir à segurança de todos, podemos utilizar Dados Pessoais para o controle de acesso ao nosso centro médico e capturar imagens por câmeras de monitoramento e vigilância.

Pré-consulta e Atendimento

Uma vez que tenha sido recepcionado(a), trabalharemos para que esteja tudo pronto para seu atendimento e seguiremos com o cuidado com a sua saúde. Os procedimentos de pré-consulta está presente por todo o seu atendimento, mediante a todo o processo, o tratamento dos seus Dados Pessoais é fundamental e ocorrerá de acordo com o necessário sendo, consulta/exame ou demais serviços que deseje realizar.

Os profissionais da saúde podem utilizar, além dos seus dados de cadastro, Prontuário médico, Número de Classificação Estatísticas Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde (CID) e Resultados de exames.

Pós consultas /exames

Após a conclusão de consultas/exames ou procedimentos, poderá ser necessário alguns Dados Pessoais para dar seguimento ao atendimento, sendo eles; Identificação de Recoleta solicitado pela enfermagem/médico(a), Retornos, Resultados de exames, etc. Alguns exames (laboratoriais e de imagem) são processados com apoio de nossos parceiros externos, que precisarão tratar seu Dados Pessoais para prestar o serviço e nos ajudar na sua jornada como paciente.

Acompanhamento

Ao concluirmos as etapas dos atendimentos, continuaremos preocupados com a sua saúde e disponíveis para atende-los(a), por tanto, sempre que precisarem e também para seguir cuidando de Você, realizaremos o acompanhamento de sua jornada, considerando seus Dados Pessoais, poderemos recomendar a frequência de consulta médica com especialistas e exames de acordo com a sua necessidade ou aplicáveis a Você, mediante o perfil.

Pagamentos e Reembolsos

Para executar operações financeiras, possibilitando que efetue pagamentos de nossos serviços, entre sempre em contato com a nossa central de atendimento, pois se necessário emitimos links de pagamento (Nesses casos são solicitados alguns Dados Pessoais, sendo; Nome completo, Data de nascimento, Endereço, CEP, Telefone para contato, Opção de pagamento (Crédito/débito ou avista)). Se necessário emitimos Nota Fiscal para um possível reembolso (Porém, não atendemos convênios assistenciais).

Uso Interno

Somos uma empresa que precisamos cumprir uma série de exigências por conta da legislação aplicável ao setor da saúde e que temos processos internos que garantem toda sua operação. Alguns desses processos podem ser necessários o uso de seus Dados Pessoais, citados anteriormente acima e demais itens desta Política.
Utilizamos seus Dados Pessoais, por exemplo, para faturamento, regularização de contas, emissão de nota fiscal, pagamento de honorários médicos, impressão, armazenamento de documentos e processos de auditoria de diversas naturezas (fiscais, contábeis, financeiras, sanitárias, dentre outras).

Conhecendo Você um pouco melhor

Para aprimorar o nosso atendimento mediante a Você, podemos realizar contatos ativos, via telefone ou por mensagens, tudo para prestar informações ou orientações mediante a os seus atendimentos, estando sempre de acordo com a sua necessidade. Apresentando novos serviços e condições especiais;
Nossos pacientes estão em primeiro lugar e para nós é muito importante manter um bom relacionamento e para isso, contamos com canais de atendimento sempre disponíveis, como Chats em nossos sites e plataformas digitas.

Colaboradores com acesso aos Dados Pessoais

Internamente, os dados dos usuários e dos pacientes são acessados somente por colaboradores devidamente autorizados e cujas atribuições estejam estritamente vinculados a cada Tratamento, respeitando os princípios de finalidade, adequação, necessidade e demais concepções inerentes ao Tratamento de Dados Pessoais, além do compromisso de confidencialidade e preservação nos termos desta Política de Privacidade.

SOBRE OS DADOS

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Coletamos/Tratamos os Dados Pessoais de crianças e adolescentes para cumprir as finalidades adequadas e conforme seja estritamente necessário para o seu atendimento de saúde, de acordo com o exigido pela legislação aplicável e mediante assinatura e Termo de Responsabilidade Atendimento Crianças e Adolescentes.

DADOS SENSIVEIS

Todo Dado Pessoal tratado por meio da saúde é considerado um dado sensível.

Necessário ressaltar que o tratamento de dados poderá ocorrer apenas com o consentimento do titular ou seu responsável legal, sendo fornecido de forma específica de acordo com a finalidade.

O QUE PODE SER REALIZADO COM OS DADOS SENSÍVEIS DE ACORDO COM A LGPD

A empresa ou nenhum colaborador pode realizar o uso desse tipo de informação porém há situações legais que permitem exceções:

Quando à consentimento do titular ou do responsável;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Estudos Via órgão de pesquisa;
Direito, contrato ou processo;
Preservação de fraudes contra o titular;

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, ao utilizar os sites ou qualquer outra plataforma associada a nós, Você entende que, como quaisquer outros, estamos sujeitos a falhas, vírus ou invasões ao banco de dados. Para o caso de qualquer incidente envolvendo Dados Pessoais, nós da Master Health Life possuímos os procedimentos internos adequados para controlá-los e para adotar as medidas de respostas necessárias.

Qualquer Dado Pessoal que passe em nosso sistema será armazenado de acordo com os padrões de segurança adotados pelo mercado, o que inclui a adoção de medidas como:

Proteção contra acesso não autorizado;
Acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;
Adoção de procedimentos por parte de colaboradores e prestadores de serviço que realizarem o Tratamento de Dados Pessoais, que se comprometem em manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos.
Além das medidas abordadas, também temos medidas institucionais visando a proteção de Dados Pessoais, mantendo atualizado o programa de governança e privacidade. Garantimos o pleno esforço para remediar às consequências do ocorrido, garantindo a devida transparência a Você!

EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS…

Saiba mais

Nós respeitamos os direitos do qual Você como titular de Dados Pessoais possui. Conforme a legislação aplicável, Você tem os seguintes direitos;

Direito de confirmação da existência e acesso: Você tem o direito de confirmar se nós (Master Health Life) tratamos os seus Dados Pessoais e também o direito de acessar os Dados Pessoais que nos forneceu e mantemos sobre Você.
Direito de correção: Possui o direito de solicitar as correções dos seus Dados Pessoais incompletos ou desatualizados;
Direito de Anonimização ou Eliminação: Caso seja subtendido que nós da (Master Health Life) tratamos os Dados Pessoais desnecessariamente, ou de maneira excessiva ou em desacordo com a Lei, Você possui o direito de solicitar a anonimização ou eliminação dos mesmos.
Direito à informação sobre o compartilhamento dos Dados: Você tem o direito de solicitar informações sobre com quem nós (Master Health Life) compartilhamos os seus Dados Pessoais.
Direito a não fornecer consentimento e as negativas: Você possui o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e sobre às consequências que essa negativa pode significar para os seus interesses.
Direito à revogação do consentimento: Você tem o direito de solicitar a revogação dos consentimentos que tenham nós fornecidos para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
Direito à portabilidade dos Dados Pessoais: Você tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro prestador de serviço de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observando os segredos comercial e industrial. A portabilidade dos Dados Pessoais não inclui dados que já tenham sido anonimizados ou eliminados por nós (Master Health Life).
Direito de oposição: Quando um tratamento for realizado com fundamento em alguma base legal que não seja do seu consentimento e Você entenda que á descumprimento da LGPD por nós (Master Health Life), Você possui o direito de opor à sua execução.
Direito de Eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento: Você possui o direito de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas pela LGPD;
Direito de solicitar a revisão de decisões automatizadas: Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado dos Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional ou de aspectos de sua personalidade.
Os direitos aqui citados podem ser exercidos por meio do e-mail; [email protected] . (A solicitação será analisada pelo nosso responsável pela proteção de Dados Pessoais, que se necessário irá solicitar que nós envie a comprovação de sua identidade, apenas para podermos assegurar que realmente é o titular).

LEI APLICÁVEL E DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada nula, ilegal ou ilegítima por autoridade pública, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Ao ler e aceitar esta Política de Privacidade, Você reconhece que as comunicações realizadas por e-mail ([email protected]), também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela Master Health Life.

ALTERAÇÕES

À medida que a tecnologia e nossos serviços avançam, também adaptaremos nossa Política de Privacidade. Sempre que isso acontecer, publicaremos a nova versão, a qual indicará a data em que se deu a revisão. De todo modo, recomendamos que Você revise periodicamente esta Política de Privacidade para se manter atualizado sobre como seus Dados Pessoais estão sendo tratados por nós da Master Health Life.

Esta Política de Privacidade foi alterada pela última vez em Setembro/2022.

DÚVIDAS

DÚVIDAS SOBRE A LGPD:

Se Você tiver alguma dúvida, solicitação ou preocupação a respeito desta Política de Privacidade, sobre nossas práticas de coleta e Tratamento de Dados Pessoais ou sobre uma possível violação ou quebra de sigilo de Dados Pessoais ou de privacidade, Você pode entrar em contato conosco por meio do e-mail; [email protected]